Presidentes dos Pelouros da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), representantes da Associação de Agentes Económicos de Marracuene e a Direção do Serviço Provincial de Actividades Económicas (SPAE) reuniram-se, esta quarta-feira, em sessão de busca de soluções para a remoção de barreiras aos negócios e promoção de investimentos.
A reunião decorreu no quadro do diálogo público-privado, e visava, também, a melhoria e fortalecimento dos elos de comunicação entre as instituições.
Durante o encontro que antecede o Fórum de Diálogo Público- Privado a realizar-se no mês de Julho, na província de Maputo, os representantes dos pelouros da CCM manifestaram preocupação com a proliferação de diversas taxas, a nível dos municípios e postos administrativos, com destaque para as taxas de circulação, de piso de terra e de varanda, que encarecem o fazer negócios.
Como principais preocupações, os participantes advogaram pela redução da taxa de IVA sobre a agricultura, dos actuais 32% para 10%, como forma de estimular este sector que é a base constitucional do desenvolvimento em Moçambique.
No mesmo desenvolvimento, propôs-se a valorização do Conteúdo Local, através da preferência de serviços e bens fornecidos por operadores nacionais, o que, para os participantes, inclui a necessidade de se repensar a obrigatoriedade de selagem dos produtos locais. Por outro lado, a CCM advogou por uma redução da taxa do IVA para entre 8,5 a 10% na importação de produtos básicos.
Em representação da directora do SPAE, Oliveira Nhamuane, considerou as preocupações levantadas legítimas e pertinentes para o diálogo com as instituições de tomada de decisão.
Apontou como preocupantes as sanções arbitrárias decretadas contra os agentes económicos que actualmente trabalham para se recuperar dos impactos da Covid-19, das calamidades naturais e ganhar robustez no mercado.